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De acordo com as informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última semana, foram apreendidos 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados, em armazéns e centros de distribuição da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Segundo os agentes, 67 mil equipamentos foram fiscalizados.
Dentre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel, se destacam fones de ouvido sem fio, carregadores de celulares e baterias portáteis. A Superintendência de Fiscalização da Agência avaliou que os equipamentos apreendidos, se fossem comercializados, valeriam em torno de R$ 500 mil.
Vale lembrar que, a homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e segurança estabelecidas no País e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência, e pode ser exigida para equipamentos e acessórios relacionados a esses. Importante sempre verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, ou consultar no portal da Anatel.
Essa foi a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel, em centros de distribuição de redes varejistas online, e integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência. Desde 2018, já foram retirados do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com um valor estimado de R$ 500 milhões, no total.
Fonte: E-Commerce Brasil
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